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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 09:54
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:34
Varas federais de Curitiba recebem processos por meio eletrônico
Duas Varas Federais de Curitiba (PR) já contam com moderno sistema de informática que permite receber processos por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:00
Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público
Foi vetada gratificação similar para juízes federais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 11:33
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
O mandado de segurança foi impetrado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:06
OAB protesta contra corte de gastos nas universidades federais
No documento, enviado a entidade pede providências da Procuradoria-Geral da República para livrar o orçamento das instituições do ajuste fiscal feito pelo governo federal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:15
Juízes federais pedem apoio para adicional de tempo de serviço
Magistrados pediram a Renan Calheiros a aprovação da PEC 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público, remunerados por meio de subsídio
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:00
Deputados aprovam gratificação para MPU e juízes federais
Proposta previa apenas para MP da União, mas emenda acabou contemplando magistrados
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:00
Planejamento regulamentará Lei de Cotas Raciais para concursos públicos federais
Atualmente, só existem cotas para o ingresso de deficientes físicos no serviço público federal, com reserva de 20% das vagas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:00
Eleições Limpas: OAB apresenta projeto aos deputados federais
Projeto é o mais completo, contempla melhor os anseios de reforma
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:00
PECs que criam Tribunais Federais vão tramitar separadamente
Todas têm a finalidade de criar novos TRFs
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:00
PEC que cria quatro Tribunais Regionais Federais é promulgada
Promulgação contraria o presidente do STF, Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Condenado por desvio de recursos federais em Rondônia pede HC
Acusado de sonegação fiscal e crime de peculato pede liminar para suspender execução penal e que sejam analisadas supostas ilegitimidades do juiz monocromático
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes federais são investigados por uso ilícito de verba
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:47
Juízes federais, paralisados hoje, cogitam entrar em greve
regionais federais em Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Amazonas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:02
Processual civil. Agravo regimental na petição. Juizados Especiais Federais.
Pedido de uniformização de jurisprudência dirigido ao STJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:44
Quarta Turma do TRF5 nega apelação a servidores federais
Grupo pleiteava reajuste salarial com efeito retroativo a maio de 2003